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Renata Campelo
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Advogada cível, com especialização em direito de família e sucessões.
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Renata Campelo
Artigo ·
há 7 anos
Imóvel financiado adquirido antes do casamento
Comprei um imóvel, por meio de financiamento, enquanto solteira e agora quero casar... ele(a) terá direito sobre o bem? Bem... levando em conta o regime de comunhão parcial de bens (regra), ele(a)...
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Vanessa de Andrade Pinto
Artigo ·
há 9 anos
Como funcionam as regras de advertências no trabalho?
O empregado que faz algo de errado em seu trabalho não é necessariamente punido com a demissão por justa causa. A Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) reservou em seu texto algumas ferramentas...
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Tribunal de Justiça do Amapá
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELAÇÃO: APL XXXXX-78.2011.8.03.0001 AP
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIOR DE 24 ANOS. INGRESSO TARDIO EM CURSO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA O TRABALHO. 1) A obrigação dos pais prestarem...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 10 anos
ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)
Talvez você esteja estranhando o assunto desta semana, já que eu costumo tratar somente de Direito Previdenciário, né? Acontece que eu estava estudando um assunto que me interessou bastante e para o...
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